Secretaria de Infraestrutura

Adjunto(a): Hamilton Moraes Frazão
 Endereço: Rua 4 de Novembro – S/N, Centro, Lago Verde/MA
 Telefone (99) 98453-3377
 Email: infraestrutura@lagoverde.ma.gov.br
 Horário de Atendimento 8h às 12h e 14h às 17h

A missão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, é elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos Limacampenses. Os projetos são desenvolvidos de forma criteriosa para que as obras sejam executadas com qualidade e eficiência, gerando bem estar para a nossa população.

Participar e contribuir com os estudos e propostas para a foimulação da política
urbana do Municipio com o objetivo de assegurar o pleno desenvolvimento das funções
sociais da cidade c da propriedade urbana em articulação com os órgãos e entidades afins;
b) Participar e contribuir no planejamento, bem como monitorar o crescimento do
Município, disciplinando e controlando a ocupação;
c) Uso do solo, de forma a garantir o seu desenvolvimento sustentável;
d) Desenvolver, em conjunto com outras Secretarias Municipais, estudos e
projetos urbanísticos no campo habitacional do Municipio, bem como da definição de uma
política habitacional que permita melhorar as condições de moradia da população;
e) Assegurar a aplicação das posturas urbanísticas de maneira articulada com as
equipes das demais Secretarias;
f) Fiscalizar com base na legislação aplicável, o uso e a ocupação do solo e das normas cdilícias do Município;
g) Coibir 0 uso indevido das calçadas e a ocupação dos passeios públicos por
obstáculos que impeçam a livre circulação dos pedestres;
h) Construir, manter e conservar as obras civis públicas;
i) Executar e gerenciar projetos dc obras públicas de edificações, de macro e
micro paisagismo e de projetos urbanos;